• O que coletamos: dados de identificação e contato para efetivar sua inscrição em cursos, oficinas, ações sociais e vagas para tratamento de saúde. Em alguns casos, coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, somente com seu consentimento.

• Para que usamos: organizar turmas presenciais, confirmar inscrições, manter comunicação com alunos e participantes, emitir certificados, prestar contas e cumprir obrigações legais.

• Com quem compartilhamos: apenas com prestadores de serviço que nos ajudam a operar o site e a comunicação, e com parceiros institucionais quando necessário e autorizado por você. Não vendemos seus dados.

• Seus direitos: você pode acessar, corrigir ou excluir seus dados, revogar consentimento e solicitar informações sobre o tratamento a qualquer momento.

• Segurança: adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados.

• Contato: [E-mail do encarregado de dados] para dúvidas, solicitações e reclamações.

1. Quem somos e quem controla seus dados

• Controladora: Associação Comunidade Batista Educacional — ACB

• CNPJ: [CNPJ]

• Endereço: [Endereço completo]

• E-mail para privacidade e LGPD: [E-mail do encarregado de dados]

• Abrangência desta política: site institucional, formulários de inscrição em cursos, oficinas, workshops, ações sociais e vagas para tratamento de saúde; canais de contato; comunicações por e-mail e WhatsApp; atendimento presencial relacionado às nossas atividades.

1. Quais dados coletamos 2.1 Dados de identificação e contato

• Nome completo, CPF, RG, data de nascimento

• Endereço, cidade, estado, CEP

• E-mail, telefone e WhatsApp

• Nome do responsável legal, quando aplicável

2.2 Dados acadêmicos e socioeconômicos (quando necessários ao processo de inscrição e seleção)

• Escolaridade, área de interesse, disponibilidade de horário

• Situação de emprego e renda familiar, participação em programas sociais

• Necessidades de acessibilidade

2.3 Dados sensíveis e de saúde

• Informações estritamente necessárias para encaminhamento a vagas de tratamento de saúde e para adaptações de acessibilidade nas atividades

• Observação importante: dados de saúde são tratados com base legal adequada, preferencialmente com consentimento explícito, acesso restrito e finalidade específica

2.4 Dados de uso do site e cookies

• Registros de acesso, endereço IP, data e hora, páginas visitadas

• Cookies essenciais, de desempenho e, se você concordar, de analytics e marketing institucional

2.5 Imagem e voz

• Fotografias e vídeos de eventos e atividades, mediante termo de consentimento específico e destacado

1. Como coletamos seus dados

• Formulários digitais no site

• Canais de atendimento por e-mail e WhatsApp

• Inscrições e atendimentos presenciais

• Integrações de comunicação para envio de e-mails e mensagens

• Cookies e tecnologias similares no site

1. Para que usamos seus dados e as bases legais 4.1 Execução de atividades fim da associação e gestão de inscrições

• Finalidades: processar inscrições gratuitas para turmas presenciais, organizar listas de chamada, confirmar presença, emitir certificados, gerenciar comunicação com alunos e responsáveis

• Bases legais: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular; legítimo interesse em organizar as atividades da ACB, respeitando direitos e liberdades individuais

4.2 Comunicação com inscritos e matriculados

• Finalidades: envio de confirmação de inscrição, lembretes de turma, avisos de lista de espera, mudanças de horário, orientação pedagógica e mensagens de acolhimento

• Canais: e-mail e WhatsApp

• Bases legais: execução de contrato e legítimo interesse; consentimento quando exigido

4.3 Ações sociais e encaminhamento a vagas para tratamento de saúde

• Finalidades: análise de elegibilidade, encaminhamento a serviços parceiros, acompanhamento e registros estatísticos

• Base legal para dados sensíveis: consentimento explícito do titular; proteção da vida ou da incolumidade física em situações de emergência; compartilhamento com serviços de saúde somente quando estritamente necessário e preferencialmente com consentimento

4.4 Transparência, auditoria e prestação de contas

• Finalidades: cumprir obrigações legais e regulamentares, responder a solicitações de órgãos públicos, auditorias e parcerias institucionais

• Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória

4.5 Segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços

• Finalidades: monitorar acessos, coibir abusos e incidentes, melhorar a usabilidade do site e a qualidade do atendimento

• Bases legais: legítimo interesse e proteção do crédito, quando aplicável

4.6 Divulgação institucional e depoimentos

• Finalidades: publicar resultados e impacto social, depoimentos e imagens de atividades

• Base legal: consentimento específico, com possibilidade de revogação a qualquer momento

4.7 Marketing institucional sem fins lucrativos

• Finalidades: enviar novidades sobre novas turmas, oficinas gratuitas e oportunidades sociais

• Base legal: consentimento; você pode cancelar a qualquer momento

1. Como tratamos dados de crianças e adolescentes

• Coleta mínima e necessária, sempre que possível com consentimento do responsável legal

• Respeito às regras do ECA, priorizando proteção integral e melhor interesse do menor

• Comunicação e participação condicionadas à autorização do responsável, quando aplicável

1. Com quem compartilhamos seus dados

• Prestadores de serviços tecnológicos: plataforma do site, hospedagem, e-mail transacional, mensageria para WhatsApp, ferramentas de análise de uso, suporte técnico

• Parceiros institucionais e rede de apoio: apenas quando necessário para sua participação em cursos, ações sociais ou encaminhamento a tratamento de saúde, preferencialmente com seu consentimento

• Órgãos públicos, autoridades e auditorias: quando exigido por lei, ordem judicial ou para cumprimento de obrigações legais

• Observação: não vendemos dados pessoais. Compartilhamento com anunciantes não inclui dados pessoais identificáveis; usamos apenas métricas agregadas e anônimas

1. Transferência internacional de dados

• Como utilizamos provedores globais, seus dados podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil

• Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão, avaliações de impacto e medidas de segurança equivalentes

1. Segurança da informação

• Criptografia em trânsito, controle de acesso por perfis e senhas fortes

• Autenticação em dois fatores para administradores, quando disponível

• Registro de atividades administrativas, backups e segregação de ambientes

• Acesso a dados sensíveis restrito a pessoas autorizadas e treinadas

• Processos de gestão de incidentes e avaliação periódica de riscos

• Embora nos empenhemos na proteção, nenhum sistema é 100 por cento inviolável; em caso de incidente relevante, notificaremos titulares e a ANPD conforme aplicável

1. Retenção e eliminação de dados

• Inscrições em cursos, oficinas e ações sociais: mantidas durante a relação com o titular e pelo período necessário para comprovação das atividades e cumprimento de obrigações legais e de prestação de contas

• Registros de comunicação e presença: pelo prazo necessário à gestão pedagógica e comprovação de atendimento

• Dados sensíveis de saúde: pelo tempo mínimo necessário à finalidade informada e conforme o consentimento; eliminados ou anonimizados quando não mais necessários

• Registros de acesso ao site: prazos compatíveis com segurança, prevenção a fraudes e auditoria

• Ao término dos prazos, dados são eliminados ou anonimizados, salvo conservação para cumprimento de obrigação legal ou defesa de direitos

1. Seus direitos como titular de dados Você pode, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

• Portar seus dados a outro fornecedor, quando aplicável

• Obter informação sobre compartilhamentos e as consequências da negativa de consentimento

• Revogar consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada

• Solicitar a exclusão de dados tratados com base em seu consentimento

• Reclamar perante a ANPD, se necessário

Como exercer seus direitos:

• Envie sua solicitação para [E-mail do encarregado de dados]

• Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido

1. Cookies e tecnologias similares

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site

• Cookies de desempenho e analytics: nos ajudam a entender o uso do site e melhorar sua experiência

• Cookies de marketing institucional: apenas se você consentir, para divulgar novas turmas e ações

• Como gerenciar: você pode ajustar suas preferências no banner de cookies do site e no seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades

1. Área de anúncios e parceiros

• Mantemos um espaço de anúncios institucionais de parceiros e apoiadores na página inicial

• Não compartilhamos dados pessoais identificáveis com anunciantes

• Podemos utilizar relatórios agregados e anônimos de audiência para fins de prestação de contas e melhoria da captação

1. Comunicações por e-mail e WhatsApp

• Mensagens de confirmação de inscrição, lembretes e avisos operacionais são parte do serviço

• Convites para novas turmas e ações sociais dependem do seu consentimento; você pode cancelar a qualquer momento

• WhatsApp: o uso segue os termos do aplicativo e de nosso provedor de mensageria; conversas podem ser registradas para fins de atendimento e segurança

1. Terceiros e links externos

• Nosso site pode conter links para sites de parceiros. Cada um possui suas próprias políticas. Recomendamos que você as leia

• Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade de terceiros fora do nosso controle

1. Atualizações desta política

• Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais

• Publicaremos a nova versão no site com data de vigência atualizada

• Se as mudanças forem relevantes, poderemos notificá-lo por e-mail ou WhatsApp

1. Contato do encarregado de dados

• Encarregado de dados LGPD: [Nome do encarregado]

• E-mail: [E-mail do encarregado de dados]

• Endereço para correspondência: [Endereço completo]

Data de vigência: [dd de mês de aaaa]